SR

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O que é o SR?
    Contra o Reformismo e o Stalinismo
    Construindo uma Alternativa Socialista à Atual Direção do PT
O que defende o SR?
       Os 13 Pontos do Socialismo Revolucionário
Como atua o SR?
Como funciona o SR?
O que é preciso para ser um militante do SR?
        Os critérios de militância do Socialismo Revolucionário

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O que o SR ?


O Socialismo Revolucionário, ou simplesmente SR como é conhecido, é uma corrente de esquerda, marxista e revolucionária, formada por jovens e trabalhadores que lutam pelo socialismo no Brasil e no mundo.

O SR foi fundado em 1996 e atua como tendência do Partido dos Trabalhadores desde 1998, sempre defendendo um programa e uma estratégia socialistas para o movimento de massas.

O SR também é parte de um movimento mais amplo que ultrapassa as fronteiras do Brasil. Somos a seção brasileira de uma organização internacional chamada Comitê por uma Internacional Operária, conhecida como CIO ou CWI (sua sigla em inglês).

O CIO/CWI está presente em 35 países de todos os continentes através de partidos, correntes, grupos e organizações filiadas. Da Inglaterra ao Kasaquistão, do Canadá à Índia, da Suécia ao Chile, da Austrália à Nigéria, os militantes do CIO/CWI estão intervindo nas lutas dos trabalhadores e da juventude e construindo uma força organizada em defesa do socialismo.

O CIO/CWI é construído por seus militantes como o embrião de um partido mundial da revolução socialista.

(TOPO)

 


Contra o Reformismo e o Stalinismo

Tanto o CIO/CWI como o SR nasceram carregando a herança das velhas organizações marxistas revolucionárias. A principal delas é a chamada Quarta Internacional, fundada em 1938 por Leon Trotsky, dirigente da revolução de outubro de 1917 na Rússia, e seus partidários.

Essa organização buscava reconstruir uma força socialista revolucionária internacional num momento em que os principais partidos operários do mundo abandonavam esse caminho.

De um lado haviam os chamados "reformistas" agrupados nos partidos social-democratas e que faziam parte da Segunda Internacional ou Internacional Socialista. Eles abandonaram o marxismo revolucionário e passaram a defender apenas reformas para tentar melhorar o capitalismo.

De outro lado haviam os chamados "stalinistas" agrupados nos partidos comunistas que faziam parte da chamada Terceira Internacional ou Internacional Comunista.

Essa organização nasceu como uma poderosa força revolucionária na época em que Lênin e Trotsky estavam entre seus dirigentes.

Com a degeneração do Estado operário construído na Rússia - resultado do isolamento da revolução e do atraso econômico desse país - a Internacional Comunista também degenerou politicamente.

A contra-revolução stalinista (encabeçada por Joseph Stálin) na então União Soviética, representou a usurpação do poder político das mãos dos Conselhos Operários (sovietes) por parte de uma camada burocrática que tomou conta do Estado operário e promoveu a perseguição, prisão e morte dos verdadeiros comunistas.

Tanto os reformistas como os stalinistas abandonaram o princípio da independência de classe, ou seja, a organização e ação independente dos trabalhadores diante dos partidos e governos burgueses. Dessa forma, passaram a ser mais uma engrenagem da grande máquina do sistema capitalista.

Os chamados trotskistas lutaram bravamente contra essas direções do movimento operário. Mas, as condições em que lutavam eram terrivelmente difíceis. Os anos 30 foram marcados pela vitória da contra-revolução nazi-fascista, a derrota do autêntico socialismo diante do stalinismo e o genocídio provocado pela II Guerra Mundial imperialista.

A situação do pós-guerra também foi difícil para os trotskistas devido ao fortalecimento das ilusões tanto no reformismo como no stalinismo e graças ao chamado "boom" econômico que criou ilusões de um crescimento sem limites para o capitalismo.

Essa situação difícil provocou uma crise e o surgimento de vários grupos que se consideram trotskistas mas que seguiram um caminho sem volta na direção do oportunismo ou do sectarismo.

A situação atual - com o colapso dos regimes stalinistas do Leste Europeu e da antiga União Soviética, junto com a crise do reformismo que cada vez mais assume sua face burguesa - abre uma nova etapa na luta de classes internacional.

Depois de um período de intensa ofensiva ideológica da burguesia e ataques aos movimentos dos trabalhadores, a nova crise mundial do capitalismo que se aproxima deverá abrir grandes oportunidades para os autênticos marxistas revolucionários.

O CIO/CWI luta para dar continuidade às tarefas assumidas pela Quarta Internacional dentro dessa nova situação mundial.

(TOPO)

 


Construindo uma Alternativa Socialista
à Atual Direção do PT

 

Os militantes do SR atuam em suas frentes de intervenção (escola, fábrica, local de trabalho ou moradia) organizando a luta contra o governo e os patrões.

Atuamos nas organizações de massas da classe trabalhadora e da juventude, nos sindicatos, na CUT, associações, grêmios e entidades estudantis, defendendo a unificação das lutas e ligando as reivindicações e lutas imediatas com a luta geral contra o capitalismo.

Também atuamos no PT, o partido que é a grande referência política da classe trabalhadora brasileira. Mas nossa atuação não se dá com base na política moderada e cada vez mais adaptada ao sistema que é aplicada pela direção majoritária do partido.

Defendemos a postura classista e combativa do PT das origens, cuja formação representou um grande passo para a luta dos trabalhadores brasileiros. Mas não é só isso, defendemos o programa e os métodos do marxismo revolucionário.

Entendemos que o PT vive hoje em uma encruzilhada. A maioria de sua direção abandonou na prática o socialismo como objetivo. Vêem as eleições como o caminho prioritário, senão único, para as mudanças.

Reconhecemos que a classe dominante quer domesticar o PT e separá-lo de sua base operária e popular e não há dúvida que a direção majoritária do partido está seguindo esse caminho. Existe hoje setores abertamente burgueses no PT, embora esse não seja o caráter de classe do conjunto do partido.

Por mais que queiram, não é fácil esmagar a combatividade de milhões de jovens e trabalhadores que ainda vêem o PT como instrumento de luta e de mudanças radicais no país. A imagem do PT das origens ainda permanece para um setor importante da vanguarda operária e estudantil.

Mas, reconhecemos que a situação do partido é crítica e defendemos que a ala esquerda do PT não apenas lute conjuntamente contra a política da maioria da direção, mas também construa nas lutas uma alternativa de esquerda socialista de massas não se limitando à atuação interna no partido.

A atuação do SR não se limita às disputas nas instâncias do PT. Atuamos na base, onde estão os estudantes, trabalhadores e o povo pobre que precisa se organizar e lutar. Nossos militantes estão à serviço dessa luta.

(TOPO)

 


O que defende o SR?


 

O programa do SR parte das posições adotadas pela Internacional Comunista em seus quatro primeiros congressos (antes de sua stalinização), os documentos da Quarta Internacional na época de Trotsky (antes de sua fragmentação e crise) e a linha política desenvolvida pelos trotskistas que vieram a formar o Comitê por uma Internacional Operária - CIO/CWI.

Essas posições servem de base e são complementadas pelos documentos votados nos Congressos do SR e artigos publicados em seu jornal.

Como síntese das bandeiras programáticas para a atual etapa da luta de classes no Brasil, defendemos 13 pontos que ligam reivindicações concretas dos trabalhadores com o objetivo estratégico do socialismo.

(TOPO)

 


Os 13 Pontos do Socialismo Revolucionário


 

1. Por um Partido dos Trabalhadores classista, de luta, democrático e socialista! Unir a esquerda socialista e resistir à política direitista da direção majoritária do PT! Por um programa socialista para o PT, a esquerda e o movimento operário e popular!

2. Salário-mínimo do DIEESE como piso garantido a todos os trabalhadores da ativa e aposentados! Recuperação de todas as perdas salariais e reajuste segundo a inflação!

3. Fim do desemprego! Redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais sem redução do salário! Plano de obras públicas que gerem emprego! Estatização e controle dos trabalhadores sobre as empresas que promovam demissões massivas! Não à precarização e flexibilização do trabalho! Que os ricos paguem pela crise!

4. Reforma agrária com expropriação do latifúndio e sob controle dos trabalhadores! Todo apoio às ocupações e ao MST! Punição aos mandantes e assassinos de trabalhadores rurais!

5. Fim da discriminação contra as mulheres, negros e homossexuais! Acesso à educação sexual, métodos anticoncepcionais e pelo direito ao aborto! Contra o racismo no emprego, na escola e nos bairros! Pelo fim da violência policial racista! Salário igual para trabalho igual! Direito à união civil de pessoas do mesmo sexo!

6. Defesa do ensino público e gratuito em todos os níveis e garantido a todos os trabalhadores e filhos de trabalhadores! Fim do vestibular e acesso garantido à universidade pública para todos os estudantes que concluírem o ensino médio.

7. Defesa dos serviços públicos e dos direitos sociais dos trabalhadores contra a política de desmonte e privatizações! Anulação das privatizações e controle democrático dos trabalhadores sobre as estatais! Investimentos maciços em educação, saúde, previdência, habitação e transporte!

8. Não pagamento das dívidas interna e externa aos tubarões capitalistas! Bloqueio e confisco do capital especulativo e da remessa de lucros ao exterior!

9. Estatização com controle democrático dos trabalhadores e sem indenização dos bancos e grandes empresas nacionais e estrangeiras que dominam a economia brasileira!

10. Por uma economia planificada socialista controlada pelos trabalhadores, para acabar com o caos e a miséria do capitalismo!

11. Por um governo dos trabalhadores da cidade e do campo!

12. Pela globalização das lutas! Todo apoio à luta internacional dos trabalhadores contra o imperialismo e os ataques do capitalismo em crise! Construir a Internacional operária, socialista, revolucionária e de massas!

13. Por uma Federação Socialista da América Latina! Por um mundo socialista, onde a fome, a miséria, a guerra e a destruição do meio ambiente possam ser definitivamente abolidos!

(TOPO)

 


Como atua o SR?


 

O trabalho fundamental do SR é ajudar na organização da luta dos estudantes e trabalhadores. Fazemos isso ligando essas lutas com a necessidade de construir uma poderosa alternativa socialista dentro dos movimentos.

A juventude do SR atua na construção de grêmios estudantis, na organização das lutas dentro das escolas e do movimento estudantil secundarista e universitário em geral.

Somos oposição à atual direção das entidades gerais do movimento estudantil, a UBES e a UNE e lutamos por uma alternativa de esquerda, democrática e combativa para essas entidades.

Ajudamos a impulsionar o Movimento dos Sem-Educação - MSE, que combate o apartheid educacional representado pelo sistema do vestibular e luta pelo direito do filho do trabalhador estudar na universidade pública.

Os jovens do SR também buscam impulsionar as lutas pelos direitos da juventude trabalhadora e dos jovens negros, mulheres, homossexuais, etc.

Os militantes do SR também atuam no movimento sindical, impulsionando as lutas em cada categoria onde estão presentes. Contra o governo e os patrões, buscamos organizar os trabalhadores do setor público e privado na luta por suas reivindicações.

Combatemos os pelegos da Força Sindical e outras centrais sindicais direitistas que servem aos patrões, embora falem em nome dos trabalhadores.

Militamos na CUT, mas lutamos para fortalecer sua ala esquerda resistindo à linha direitista que sua direção está implementando.

Também intervimos nos processos eleitorais. Apresentamos ou apoiamos candidatos comprometidos com a luta dos trabalhadores. Mas, ao contrário da direção do PT, entendemos que candidatos ou mandatos conquistados pela esquerda devem estar à serviço dos movimentos sociais que são a verdadeira prioridade.

Por isso, a intervenção do SR nas eleições reflete a tática adotada pela corrente num determinado momento e numa determinada situação. Nossas campanhas buscam difundir as idéias socialistas e fomentar a luta dos trabalhadores.

Atuamos nas instituições políticas do sistema burguês para denunciar suas limitações e lutar por um sistema político superior à democracia burguesa existente hoje. Ou seja, uma autêntica democracia operária, um governo dos trabalhadores da cidade e do campo.

Rejeitamos as alianças eleitorais do Partido dos Trabalhadores com partidos e candidatos burgueses. Nossa intervenção eleitoral deve servir para convencer os trabalhadores a confiarem em si mesmos e não dependerem de políticos burgueses ainda que tenham uma fachada mais progressista.

Temos como questão de princípio que um parlamentar socialista não deve receber nenhum privilégio pessoal por estar nesta condição. Deve ganhar o salário médio de um trabalhador qualificado e estar disposto a todos os sacrifícios e riscos impostos por sua condição de tribuno do povo.

(TOPO)

 


Como funciona o SR?


 

As normas gerais que regem o funcionamento do SR estão sistematizadas no seu Estatuto que foi votado em seu Congresso do Fundação e revisto nos Congressos posteriores.

O funcionamento do SR se dá com base no princípio do centralismo democrático, ou seja, o máximo de democracia nas discussões internas e o máximo de unidade na aplicação da política votada pela corrente.

O centralismo democrático não tem nada que ver com os métodos burocráticos e autoritários dos velhos ou novos partidos stalinistas. Também não tem nada que ver com a crescente postura antidemocrática que encontramos no PT.

Trata-se de uma unidade democrática. Nas reuniões, temos o direito de questionar, discordar, apresentar propostas diferentes, etc.

Ao mesmo tempo, quando atuamos de forma coesa e unificada, nosso pequeno grupo se torna uma força significativa.

As decisões mais importantes são tomadas nos Congressos da corrente. Os Congressos também elegem uma direção (Comitê Central) que tem o dever de encaminhar o cumprimento de suas decisões. O C.C., por sua vez escolhe entre seus membros aqueles que irão compor um Comitê Executivo (C.E.) que funciona como uma direção mais cotidiana do SR.

Todo militante do SR reúne-se semanalmente em sua célula. Lá ele irá aprofundar sua formação política, discutir a política da corrente sobre diferentes questões da luta de classes, organizar a intervenção na sua frente de trabalho, etc.

O SR se sustenta exclusivamente a partir da contribuição obrigatória e periódica de seus militantes (cotizações), assim como dos recursos que consegue levantar vendendo o jornal, com campanhas de assinaturas do jornal, contribuições ao Fundo de Luta por parte de simpatizantes, etc.

Essa independência financeira garante nossa independência política.

(TOPO)

 


O que é preciso para ser um militante do SR?


 

Para ser um militante do SR é preciso antes de mais nada concordar com suas posições políticas (programa) e suas regras de funcionamento (estatuto).

Diferenças pontuais, sobre aspectos da política não são um empecilho ao ingresso na corrente, desde que haja uma concordância geral com o programa. Essas diferenças poderão ser discutidas democraticamente dentro dos organismos do SR.

Também não é preciso um conhecimento de 100% da história do SR, do CIO/CWI, da Quarta Internacional, do marxismo, etc, para ingressar no SR! O mínimo que precisa ser conhecido é o que sintetizamos neste caderno. O conhecimento mais a fundo vai ser conseguido com a própria militância.

As discussões, a leitura dos documentos e as reuniões só serão realmente produtivas se estiverem vinculadas a uma prática militante. Por isso, não é certo dizer "primeiro quero saber de tudo para depois entrar"!

Além disso, todo companheiro novo deverá passar por um período de três meses na condição de militante-aspirante. Nesse período ele conhecerá mais a fundo o SR (e os demais militantes também o conhecerão mais à fundo) e só então poderá ser reconhecido como militante-pleno.

Como militante-aspirante, o novo companheiro atuará como outro qualquer, mas terá um direito de voto apenas consultivo quando houver alguma votação. Ao final de três meses, se ele reafirmar sua intenção de continuar sua militância no SR a célula pode votar sua nova condição de militante-pleno.

(TOPO)


Os critérios de militância do Socialismo Revolucionário 

1. Concordância política:
Concordância com o programa e o estatuto do SR.

2. Unidade democrática:
Aceitação das decisões coletivas tomadas pelos organismos do SR. Isso implica na participação nas reuniões de células e outras atividades internas para ajudar a tomar as decisões e conhecê-las bem.

3. Intervenção na luta de classes e construção:
Atuação nas frentes de intervenção (escola, fábrica, movimentos, entidades, PT, etc) defendendo as posições do SR, vendendo o jornal, divulgando a corrente e trazendo novos militantes.

4. Sustentação material:
Pagamento pontual das contribuições para a corrente, assim como participação nas campanhas e atividades de arrecadação de recursos para financiar nossa luta.

(TOPO)